SEI/MDH - 0733153 - Análise de Riscos


0733153	00135.200972/2019-95

Timbre
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DO DISQUE DIREITOS HUMANOS

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Análise de Riscos

PROCESSO Nº 00135.200972/2019-95

RISCOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

Risco 1	Risco:	Demora na conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos
	Probabilidade:	Média	Id	Dano	Impacto
			1	Atraso no processo de contratação ou suspensão da contratação	Médio
			2	Encerramento do contrato atual sem substituição da contratação	Alto
	Id	Ação Preventiva			Responsável
	1	Realização de prospecção em serviços similares praticados pelo mercado e na Administração Pública (pesquisa de mercado)			Equipe de Planejamento da Contratação
	2	Estabelecer cronograma de execução e alinhamento às legislações pertinentes			Equipe de Planejamento da Contratação e CGL
	Id	Ação de Contingência			Responsável
	1	Priorização na análise e respostas dos recursos e pedidos de impugnação			CGL
	2	Readequar artefatos da contratação			Equipe de Planejamento da Contratação

Risco 2	Risco:	Ausência de licitantes
	Probabilidade:	Média	Id	Dano	Impacto
			1	Processo licitatório perdido	Alto
			2	Reedição do processo licitatório	Médio
	Id	Ação Preventiva			Responsável
	1	Detalhar de forma clara e precisa as especificações do objeto a ser contratado			Equipe de Planejamento da Contratação e CGL
	2	Realizar Audiência Pública prévia para contribuições do mercado			Equipe de Planejamento da Contratação e CGL
	Id	Ação de Contingência			Responsável
	1	Ampliar a divulgação do Edital			CGL
	2	Efetuar a republicação do Edital			CGL

Risco 3	Risco:	Falta de manutenção das condições de habilitação para assinatura do contrato e aditivos
	Probabilidade:	Média	Id	Dano	Impacto
			1	Não atendimento ao art. 55, inciso XIII da Lei nº 8.666/93	Alto
			2	Encerramento contratual decorrente de penalidade	Alto
	Id	Ação Preventiva			Responsável
	1	Conferência das condições de habilitação na gestão contratual			CGL
	2
	Id	Ação de Contingência			Responsável
	1	Notificação do fornecedor para que este possa regularizar sua documentação e suspende, temporariamente, a assinatura do contrato e aditivos			CGL
	2

Risco 4	Risco:	Capacitação dos funcionários da contratada acerca do ambiente do MS
	Probabilidade:	Baixa	Id	Dano	Impacto
			1	Execução do serviço com qualidade insatisfatória	Médio
			2
	Id	Ação Preventiva			Responsável
	1	Realização da capacitação dos funcionários da contratada com antecedência ao dia do início da operação			ONDH
	2
	Id	Ação de Contingência			Responsável
	1	Entrada em operação de forma progressiva e gradual, a medida em que os funcionários da contratada sejam capacitados			ONDH
	2

Em cumprimento ao disposto nos art. 20, 25, 26 e 27 da Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, emitida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o presente documento segue assinado pelos Integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação, designada pelo documento de Instituição da Equipe de Planej. da Contratação (SEI nº 0717954).

Documento assinado eletronicamente por Reinaldo Las Cazas Ersinzon, Coordenador(a), em 10/04/2019, às 17:26, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.

Documento assinado eletronicamente por Karla Ponce Leon Lira Couto, Coordenador(a)-Geral - Ligue 180, em 10/04/2019, às 17:29, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.

Documento assinado eletronicamente por Lorena de Oliveira Lopes, Coordenador(a), em 10/04/2019, às 17:29, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.mdh.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0733153 e o código CRC CF68605A.

Referência: Processo nº 00135.200972/2019-95

SEI nº 0733153